Lula promete a indígenas criar ministério se for eleito
O ex-presidente Lula defendeu a criação de um novo ministério, voltado aos povos originários, durante visita ao acampamento Terra Livre nesta terça (12). “Vocês não são crianças para serem tuteladas, vocês são povos inteligentes (…) e agora vocês me deram uma ideia. Se a gente criou o Ministério da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos, da […]
CLDF realiza audiência pública sobre conselheiros tutelares
Nesta quarta-feira (13/4), acontecerá uma audiência pública para debater o trabalho dos conselheiros tutelares, as melhorias e novas conquistas da classe. O encontro, guiado pela autora da proposta, a deputada Jaqueline Silva, será iniciado às 19h, no auditório do Detran, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da TV Câmara Distrital. O Conselho Tutelar desempenha […]
Comissão aprova criação da Política Distrital de Biocombustíveis
A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo da Câmara Legislativa aprovou nesta terça-feira (12) o PL 1844/2017, que institui a Política Distrital de Biocombustíveis. De acordo com o autor, deputado Robério Negreiros (PSD), a proposta visa fomentar a inovação, gerar empregos, melhorar a distribuição e ampliar a produção de biocombustíveis […]
TJDFT derruba artigo que prevê edificações no Parque da Cidade
A Justiça do Distrito Federal declarou inconstitucional o artigo de uma lei que previa a construção de prédios no Parque da Cidade. Os magistrados entenderam que o artigo 3º da Lei Distrital 1.261/1996 não é compatível com a Lei Orgânica do DF, pois a Câmara Legislativa estaria exercendo uma competência que é do governo distrital. A legislação derrubada com […]
Ibaneis Rocha cogita não proibir carnaval fora de época
Nesta terça-feira (12), durante assinatura de ordem de serviço, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), disse não estar “proibindo nada” sobre festas de carnaval fora de época, previstos para ocorrer no fim deste mês. “Nós não temos nenhuma restrição no momento. Estão todos livres. Quem quiser organizar as suas datas de Carnaval, suas […]
Reunião pública discute direitos dos trabalhadores de aplicativos
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou na manhã desta sexta-feira (8) reunião pública para debater os direitos dos trabalhadores de aplicativo. O encontro foi presidido pelo autor da proposta, o deputado Fábio Félix (Psol), e contou com a participação de representantes da dos trabalhadores, do governo, das empresas e de entidades ligadas a […]
Confira a nova composição de lideranças partidárias e blocos parlamentares da CLDF
A recomposição é resultado das mudanças de partido feitas por deputados distritais até a última sexta-feira (01) O Diário da Câmara Legislativa publicou, nesta quinta-feira (07) , a nova composição de lideranças e blocos parlamentares da Casa. A recomposição é resultado das mudanças de partido feitas por deputados distritais até a última sexta-feira (01), quando […]
GDF permite retorno de gestantes ao trabalho presencial
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), permitiu o retorno de gestantes ao trabalho presencial. A medida atende a uma mudança na lei federal sobre o tema que, desde maio de 2021, proibia o trabalho presencial por gestantes. A norma, no entanto, foi flexibilizada no mês passado. Segundo o texto, podem realizar atividades presenciais […]
Ibaneis Rocha escolhe novo defensor público-geral
O governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB) escolheu, nesta segunda-feira (04), Celestino Chupel como novo defensor público-geral da capital. A decisão já foi assinada e logo deve ser publicada no Diário Oficial do DF (DODF). Na lista tríplice enviada, Chupel foi o segundo mais votado, tendo concorrido com João Carneiro Aires e Leonardo Mello […]
Ibaneis oficializa a saída de integrantes do Governo
A edição do DODF (Diário Oficial do Distrito Federal) desta sexta-feira (1º) confirma as mudanças no governo de Ibaneis Rocha na reta final do mandato. A seis meses das eleições de outubro, integrantes do primeiro escalão tiveram de deixar o cargo para poder se candidatar. Ao todo, quatro secretários foram exonerados. • Severino Cajazeiras, secretário […]