Nova lei garante transporte e merenda para alunos da rede federal a partir de 2026
Foi sancionada a lei que amplia os programas de alimentação e transporte escolar para estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e outras escolas federais. A proposta é da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Com a mudança, o FNDE passará a repassar recursos anuais para garantir o transporte de alunos da zona […]
Idosa enganada com falso boleto será indenizada por banco
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF decidiu que uma instituição financeira deve ressarcir uma consumidora idosa vítima do “golpe do falso boleto”. A decisão foi unânime. De acordo com o processo, a cliente foi até uma agência para quitar antecipadamente o financiamento de seu carro. Após o atendimento presencial, ela foi orientada […]
Bebidas irregulares são apreendidas no Recanto das Emas; Vigilância investiga possível falsificação
A Vigilância Sanitária do DF apreendeu, nesta quinta-feira (13), bebidas alcoólicas irregulares em um comércio no Recanto das Emas. No local, fiscais encontraram 19 garrafas de uma marca de cerveja contendo um líquido transparente e desconhecido, totalmente diferente do produto original. O material será analisado em laboratório. Há ainda suspeita de bebidas falsificadas, o que […]
Ceilândia vai ganhar mais 2,1 quilômetros de ciclovia e reforçar a mobilidade sustentável
Ceilândia, a maior cidade do Distrito Federal, está ampliando sua malha cicloviária. Já começaram as obras de um novo trecho de 2,1 quilômetros de ciclovia no canteiro central da Via M2 Sul, ligando a região central da cidade e integrando-se às rotas já existentes, como a da Avenida Elmo Serejo, próxima às estações de metrô […]
GDF investe R$ 2,5 milhões em obras para conter alagamentos em Arniqueira
GDF investe R$ 2,5 milhões em obras para conter alagamentos em ArniqueiraMais de 400 metros de rede de captação da água da chuva já estão prontos na Avenida do Mirante A Avenida do Mirante, em Arniqueira, está passando por uma grande transformação. Conhecida pelos transtornos causados pelas chuvas, a via agora recebe uma nova rede […]
Projeto propõe criação de Delegacias Especializadas para proteger idosos no DF
A deputada distrital Jaqueline Silva (MDB) apresentou um projeto de lei que prevê a criação das Delegacias Especializadas em Proteção à Pessoa Idosa (DEPI) no Distrito Federal. A proposta tem como objetivo garantir mais segurança, acolhimento e respeito aos idosos vítimas de violência ou em situação de risco. De acordo com o projeto, essas delegacias […]
Propostas de transporte e mobilidade do DF serão debatidas em reuniões virtuais abertas ao público
A partir do dia 17 deste mês, o Governo do Distrito Federal inicia uma nova etapa de participação popular na construção do futuro da mobilidade urbana da capital. A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) vai promover seis reuniões virtuais temáticas para discutir as propostas de melhoria do transporte coletivo e da mobilidade urbana que integram a […]
Empresas do DF são condenadas por usar imagem de família após fim de contrato
Empresas são condenadas a indenizar casal por uso indevido de imagem após fim de contrato A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou as empresas MS Produções de Moda e Agroflores Brasília a indenizar um casal por usarem suas imagens, e as dos filhos, mesmo após o término do contrato. O colegiado […]
Justiça condena banco por bloqueio indevido de conta de empresa
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Banco C6 S.A, a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma empresa que teve sua conta corrente bloqueada de forma indevida. A 7ª Turma Cível considerou que a instituição financeira agiu de maneira abusiva e violou o princípio […]
Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageiros após viagem de 30 horas por falhas e atraso
A Vara Cível do Guará condenou a empresa Kandango Transportes e Turismo LTDA a indenizar 20 passageiros por falhas no serviço e atraso de 20 horas em uma viagem entre Belo Horizonte e Brasília. O juiz entendeu que houve negligência da empresa, já que o ônibus apresentou sucessivos problemas durante o trajeto, como pane mecânica […]