Roubos a pedestres caem 9,1% no primeiro semestre no DF
O número de roubos a pedestres no Distrito Federal caiu 9,1% no primeiro semestre de 2025, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Foram 5.518 casos registrados, contra 6.022 em 2024, uma redução de 504 ocorrências. Esse dado faz parte de um levantamento da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), que atribui […]
Justiça manda revendedora devolver dinheiro a mulher após carro ser apreendido pela polícia
O Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) decidiu que uma revendedora de carros deve devolver o dinheiro pago por uma cliente após o veículo que ela comprou ser apreendido pela polícia por conta de uma investigação criminal contra o antigo dono. A mulher comprou um Fiat Palio 2015 da loja Novo Mundo do Automóvel em […]
Homem mordido por cachorro na rua vai receber indenização
A Justiça do DF decidiu que um homem mordido por um cachorro em via pública deve ser indenizado pela dona do animal. A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve, por unanimidade, a decisão que obriga a mulher a pagar pelos danos causados. Segundo o processo, o homem estava caminhando com a esposa quando foi […]
DF é condenado por erro em contenção física de paciente em hospital psiquiátrico
O Governo do Distrito Federal foi condenado a pagar uma indenização de R$ 10 mil a uma paciente que sofreu ferimentos durante um procedimento de contenção física feito de forma errada no Hospital São Vicente de Paula (HSVP), em agosto de 2023. A mulher, diagnosticada com transtorno bipolar há 15 anos, foi internada no dia […]
Lula veta projeto que aumentaria número de deputados federais
O presidente Lula vetou o projeto que previa aumentar o número de deputados federais de 513 para 531 a partir de 2027. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial da União. O projeto, proposto pela deputada Dani Cunha (União-RJ), já havia sido aprovado pela Câmara e pelo Senado. A ideia era redistribuir […]
TJDFT promove evento sobre justiça para mulheres negras vítimas de violência doméstica
Já estão abertas as inscrições para o evento “Diálogos: Estratégias de intervenção e promoção de justiça às mulheres negras em situação de violência doméstica e familiar”, que acontece no dia 25 de julho, das 14h às 16h, pela plataforma Teams. A proposta é discutir a realidade das mulheres negras que enfrentam a violência doméstica, com […]
Justiça nega pedido de esteticista para aplicar botox e fazer microagulhamento
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) decidiu que uma esteticista não pode obter licença para aplicar toxina botulínica (botox) e realizar microagulhamento. A decisão da 6ª Turma Cível manteve a negativa da Vigilância Sanitária do DF, que já havia recusado o pedido da profissional. A esteticista, formada em Estética e Cosmetologia, teve o […]
Justiça condena shopping DF Plaza por danos em carro no estacionamento
O DF Plaza Shopping, em Águas Claras, foi condenado a pagar R$ 6.150,00 a uma cliente que teve o carro danificado enquanto usava o estacionamento do local. A decisão é do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras, que entendeu que o shopping tem responsabilidade pela segurança dos veículos que ficam em suas dependências. A […]
Caesb é condenada por demora na instalação de água
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve a condenação da Caesb (Companhia de Saneamento Ambiental do DF) por ter demorado demais para ligar a água na casa de um morador de Vicente Pires. A espera durou mais de 90 dias e foi considerada injustificada pelo tribunal. Segundo […]
Justiça condena partido Avante por filiar militar sem autorização
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condena o Avante Diretoria Nacional a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais a um militar que foi filiado ao partido sem nunca ter autorizado ou solicitado. O autor da ação descobriu, em 2024, que estava filiado ao Avante […]