TJDFT condena Uber a pagar R$ 35 mil a passageiro arrastado por motorista

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Uber a pagar R$ 35 mil a um passageiro que foi arrastado por um motorista parceiro da plataforma, após sofrer lesões físicas e danos estéticos. O valor inicial da indenização, definido em primeira instância, era de R$ 10 mil. O caso aconteceu […]

Empoderadas no Tatame: defesa pessoal e prevenção para mulheres

Mulheres do Distrito Federal estão participando de um projeto que une defesa pessoal, prevenção e fortalecimento emocional para enfrentar a violência de gênero. Mais de 600 atendidas pelo programa Direito Delas, da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), vão integrar o Empoderadas no Tatame, iniciativa de seis meses com treinos de segurança preventiva, oficinas e […]

Caesb é condenada a indenizar moradora por conviver dois meses com esgoto

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve a condenação da Caesb (Companhia de Saneamento Ambiental do DF) para indenizar uma moradora do Sol Nascente, em Ceilândia, por um extravasamento de esgoto. A mulher ficou exposta a mau cheiro constante e conviveu com esgoto a céu aberto por […]

Justiça condena clínica de estética por queimaduras em depilação a laser

A 1ª Vara Cível do Guará condenou a clínica União Laser e Estética Ltda. a pagar R$ 16.985,40 a uma cliente que sofreu queimaduras durante uma sessão de depilação a laser na virilha, ânus e pernas. A mulher havia contratado o tratamento em abril de 2023, pagando R$ 2.805,40. Na primeira sessão, em maio, sentiu […]

Mulher é condenada por difamação em rede social ao cobrar dívida

Uma mulher foi condenada a pagar 1.800 reais de indenização por danos morais após publicar um banner ofensivo no Facebook com fotos de um casal, chamando-os de “caloteiros” e “pilantras”. A publicação foi feita no grupo “Samambaia-Norte” e também mostrava o endereço residencial dos dois. O motivo da postagem foi a cobrança de uma dívida […]

Idosa que caiu ao sair do banheiro será indenizada por hotel

O Ibis Hotel Campina Grande e a rede Hotelaria Accor foram condenados a indenizar uma hóspede idosa que sofreu uma queda ao sair do banheiro do quarto onde estava hospedada. Segundo a decisão do juiz da Vara Cível do Guará, o hotel é responsável por garantir a segurança dos hóspedes e, nesse caso, houve falha […]