Nos últimos dias, o presidente Jair Bolsonaro (PL) acumulou declarações e posturas que tensionam as relações entre a Presidência da República e o Supremo Tribunal Federal (STF). O clima de instabilidade institucional, a meses do primeiro turno, pode tumultuar o processo eleitoral.
Na última semana, o presidente concedeu indulto individual ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O parlamentar foi condenado pelo STF por ameaças ao Estado Democrático de Direito, mas Bolsonaro não esperou a defesa de Daniel recorrer da sentença pra outorgar o perdão presidencial, que nunca havia sido usado desde a criação da Constituição Federal de 1988.
Nesta semana, outro tema foi citado pelo presidente para afirmar que não se vê obrigado a acatar decisões da maior instância da Justiça brasileira. Na última segunda-feira, Bolsonaro afirmou que, caso o STF vote por derrubar o Marco Temporal que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas, ele poderá não cumprir a decisão. “Se ele [Edson Fachin] conseguir vitória nisso, me restam duas coisas: entregar a chave pro Supremo ou falar que não vou cumprir,” ameaçou.
Não é só o presidente que tensiona as relações entre os poderes. Nesta quarta-feira, o filho do chefe do Executivo, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, questionou, no plenário da Câmara, quais seriam as consequências de um descumprimento, por parte de Jair Bolsonaro, da determinação da ministra Rosa Weber para que se explique o indulto concedido a Daniel Silveira. “O que vai acontecer se o presidente não responder ao STF? Será que o STF vai ousar em descumprir um indulto presidencial?” questionou.
As tensões entre Executivo, Legislativo e Judiciário em ano eleitoral criam uma insegurança sobre o respeito às normas e ao processo do pleito. No entanto, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, acredita que a eleição acontecerá dentro da normalidade, como dito por ele no último mês de março.
“Iremos preparar as eleições, realizá-las com procedimentos auditáveis e a Justiça Eleitoral irá diplomar os eleitos,” afirmou.
