Jogador que deu soco em racista recebe punição maior que o defensor
Uma decisão da Justiça Desportiva do Paraná gerou forte repercussão e indignação no meio esportivo. Durante a partida entre Batel e Nacional, realizada em 4 de outubro, o zagueiro Paulo Vitor foi alvo de injúrias raciais proferidas pelo volante Diego, que, segundo relatos e provas apresentadas, chamou o adversário de “macaco”. A defesa de Diego […]
Justiça condena homem que enganou ex-namorada para obter empréstimos
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um homem por estelionato contra a ex-namorada, em contexto de violência doméstica. O réu foi sentenciado a dois anos e 11 meses de reclusão, em regime aberto, além de 20 dias-multa e pagamento de R$ 1 […]
Final da Libertadores no DF? Governo quer sediar a grande decisão
Governo do DF coloca a Arena BRB Mané Garrincha à disposição da Conmebol e da CBF após estado de emergência em Lima, no Peru O governador Ibaneis Rocha colocou Brasília à disposição da Conmebol e da CBF para sediar a final da Libertadores 2025, marcada para o dia 29 de novembro. A proposta surgiu depois […]
Cliente agredido por seguranças de bar em Taguatinga deve ser indenizado
A Justiça do Distrito Federal manteve a condenação do bar Casa do Zé Espetaria, em Taguatinga, ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a um cliente agredido por seguranças em janeiro de 2024. A decisão, da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), confirmou a sentença da 4ª […]
‘Super MEI’, com receita anual de R$ 140 mil, é aprovado pela CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o projeto que cria o chamado “Super MEI”, ampliando o limite de faturamento anual do microempreendedor individual para R$ 140 mil. O texto, de autoria da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), recebeu parecer favorável do relator Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e agora segue para análise […]
Brasil investe R$ 60 milhões para ampliar produção de hidrogênio limpo
O Brasil deu mais um passo na corrida por uma economia de baixo carbono. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) anunciaram um investimento de R$ 60 milhões para criar um Centro de Competência em Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono. O anúncio foi […]
Empresas são condenadas por perda de mais de 9 mil kits de teste de Covid-19
A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou a empresa Titanlog Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. e a concessionária GRU Airport, responsável pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos, pelo extravio de 9.600 kits de teste para detecção da Covid-19. Os materiais haviam sido doados pela Fundação Fosun, de Xangai, ao Distrito Federal em […]
Plataforma e loja são condenadas a indenizar consumidor por falha na entrega de produto
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a condenação do Mercado Livre.com Atividades de Internet LTDA e da loja Pense Pneus Store LTDA ao pagamento de indenização a um consumidor que não recebeu o produto adquirido pela plataforma. A decisão foi mantida após a comprovação de que o comprador não teve […]
Projeto que proíbe liberdade provisória para crimes graves avança com apoio na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado debateu, em audiência pública, o Projeto de Lei 714/2023, que propõe a proibição da liberdade provisória para acusados de crimes considerados graves. A proposta recebeu apoio de parlamentares e especialistas presentes, sendo firmemente defendida pelo relator, senador Marcio Bittar (PL-AC). O projeto altera o Código de […]
Sindafis consegue na Justiça suspensão de cobrança do IPREV a aposentados e pensionistas
O Sindicato dos Auditores de Atividades Urbanas do Distrito Federal (Sindafis) obteve uma vitória na Justiça contra a cobrança retroativa anunciada pelo Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev-DF). A decisão liminar, concedida pela 8ª Vara da Fazenda Pública do DF nesta quarta-feira (15/10), suspende os descontos que seriam aplicados a aposentados e pensionistas […]