Após Dia do Comerciante, setor celebra bons resultados e reforça desafios
O comércio brasileiro comemorou nesta última terça-feira (16) o Dia do Comerciante com bons motivos para celebrar. Além do aumento nas vendas e da criação de vagas com carteira assinada, o setor reforçou sua importância na geração de emprego e renda no país. De acordo com dados do Novo Caged, o comércio criou mais de […]
DF é condenado por erro em contenção física de paciente em hospital psiquiátrico
O Governo do Distrito Federal foi condenado a pagar uma indenização de R$ 10 mil a uma paciente que sofreu ferimentos durante um procedimento de contenção física feito de forma errada no Hospital São Vicente de Paula (HSVP), em agosto de 2023. A mulher, diagnosticada com transtorno bipolar há 15 anos, foi internada no dia […]
Lula veta projeto que aumentaria número de deputados federais
O presidente Lula vetou o projeto que previa aumentar o número de deputados federais de 513 para 531 a partir de 2027. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial da União. O projeto, proposto pela deputada Dani Cunha (União-RJ), já havia sido aprovado pela Câmara e pelo Senado. A ideia era redistribuir […]
TJDFT promove evento sobre justiça para mulheres negras vítimas de violência doméstica
Já estão abertas as inscrições para o evento “Diálogos: Estratégias de intervenção e promoção de justiça às mulheres negras em situação de violência doméstica e familiar”, que acontece no dia 25 de julho, das 14h às 16h, pela plataforma Teams. A proposta é discutir a realidade das mulheres negras que enfrentam a violência doméstica, com […]
Justiça nega pedido de esteticista para aplicar botox e fazer microagulhamento
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) decidiu que uma esteticista não pode obter licença para aplicar toxina botulínica (botox) e realizar microagulhamento. A decisão da 6ª Turma Cível manteve a negativa da Vigilância Sanitária do DF, que já havia recusado o pedido da profissional. A esteticista, formada em Estética e Cosmetologia, teve o […]
Justiça condena shopping DF Plaza por danos em carro no estacionamento
O DF Plaza Shopping, em Águas Claras, foi condenado a pagar R$ 6.150,00 a uma cliente que teve o carro danificado enquanto usava o estacionamento do local. A decisão é do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras, que entendeu que o shopping tem responsabilidade pela segurança dos veículos que ficam em suas dependências. A […]
Caesb é condenada por demora na instalação de água
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve a condenação da Caesb (Companhia de Saneamento Ambiental do DF) por ter demorado demais para ligar a água na casa de um morador de Vicente Pires. A espera durou mais de 90 dias e foi considerada injustificada pelo tribunal. Segundo […]
Brasileirão 2025: Veja os jogos e destaques da 14ª rodada
A 14ª rodada do Campeonato Brasileiro 2025 começa nesta quarta-feira, 16 de julho, com o confronto entre Palmeiras e Mirassol, no Allianz Parque. Por conta de compromissos pela Copa Sul-Americana, três partidas foram adiadas e ainda não têm nova data definida: Atlético-MG x Sport, Bahia x Internacional e Juventude x Vasco. Além desses, o jogo […]
Justiça condena partido Avante por filiar militar sem autorização
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condena o Avante Diretoria Nacional a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais a um militar que foi filiado ao partido sem nunca ter autorizado ou solicitado. O autor da ação descobriu, em 2024, que estava filiado ao Avante […]
Justiça manda empresa parar de ligar oferecendo empréstimos e condena por danos morais
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília decidiu que a empresa INS Cred Digitação e Prestadora de Serviço LTDA deve parar imediatamente de fazer ligações ou enviar mensagens via WhatsApp oferecendo empréstimos a uma consumidora. Além disso, a empresa foi condenada a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais, por insistir com diversas […]