Trabalhadores vão receber R$ 12,9 bilhões do FGTS ainda neste ano
O Conselho Curador do FGTS aprovou a distribuição de R$ 12,9 bilhões aos trabalhadores, referentes ao lucro obtido pelo fundo em 2024. A proposta foi apresentada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e representa 95% do lucro total do FGTS no período, que foi de R$ 13,6 bilhões. Os valores devem começar a ser depositados […]
Cartilha da Saúde da Mulher Negra é lançada no DF como política pública contra o racismo estrutural
A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) lançou, nesta quinta-feira (24), a Cartilha de Saúde da Mulher Negra. A iniciativa faz parte das ações em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado em 25 de julho, e tem como objetivo reconhecer os direitos e as especificidades das mulheres […]
Justiça do DF determina que remoções na Comunidade da Fazendinha respeitem direitos das famílias
A Justiça do Distrito Federal decidiu que as remoções na Comunidade da Fazendinha só podem acontecer se forem respeitados os direitos das pessoas que vivem no local. A decisão, que é liminar (provisória), foi dada pela Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF. O juiz determinou que, antes de qualquer operação, o […]
Flamengo contrata Emerson Royal e Samuel Lino; dupla chega ao Brasil nos próximos dias
O Flamengo fez história no mercado de transferências e fechou nesta semana as contratações de Emerson Royal, do Milan, e Samuel Lino, do Atlético de Madrid. Os dois jogadores devem chegar ao Brasil nos próximos dias para realizar exames médicos e assinar contrato com o clube carioca, que vive um dos períodos mais ambiciosos de […]
Mulher será indenizada por cobrança indevida em conta de luz
A Vara Cível do Guará condenou a Neoenergia a indenizar uma moradora por cobrança indevida nas contas de energia elétrica. Segundo o processo, mesmo com o apartamento fechado durante a semana, a consumidora recebia faturas com valores altos e fora do padrão. Em dezembro de 2023, ela chegou a receber uma conta de R$ 1.601,84. […]
Justiça condena DF por erro médico que causou morte de mulher com AVC
A Justiça do Distrito Federal condenou o GDF e o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (IGES/DF) a pagar R$ 80 mil de indenização para cada familiar de uma mulher que morreu após falhas graves no atendimento médico. A filha menor da vítima também vai receber pensão mensal até os 25 anos. O caso aconteceu […]
Diretrizes para o Orçamento do GDF de 2026 já estão definidas
Governo publicou nesta quarta (23) a legislação que prevê R$ 71,7 bilhões entre arrecadação e valores repassados do Fundo Constitucional Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (23) a Lei nº 7.735, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. De iniciativa do Poder Executivo, a […]
Justiça proíbe uso de casa em condomínio para realização de cultos religiosos
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu, por unanimidade, manter a proibição de que uma moradora use sua casa, em um condomínio de Águas Claras, como templo religioso. Caso descumpra a decisão, ela poderá pagar multa de R$ 5 mil por cada nova reunião realizada. Segundo […]
Posto de gasolina é condenado a indenizar mulher ferida em sistema pluvial
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um posto de gasolina que deverá indenizar uma mulher que se acidentou ao pisar em uma grelha do sistema de águas pluviais nas dependências do estabelecimento. O acidente aconteceu em julho de 2021, […]
Novas leis aprovadas no Senado reforçam proteção, saúde e direitos das mulheres
O Senado aprovou uma série de novas leis no primeiro semestre de 2025 que ampliam a proteção, a saúde e os direitos das mulheres no Brasil. As medidas chegam em meio a um cenário preocupante: o país ainda está entre os cinco que mais matam mulheres no mundo, segundo a ONU, e 21,4 milhões de […]