Governo reforça combate à violência sexual contra crianças e adolescentes na internet

O governo federal anunciou novas medidas para prevenir e combater a violência sexual contra crianças e adolescentes no ambiente digital, envolvendo prevenção, responsabilização e apoio às vítimas. A iniciativa reúne ministérios, órgãos de segurança e sociedade civil. Com base no Diagnóstico da Violência Sexual Online, produzido em parceria com o PNUD e a UFRN, foram […]

Caesb é condenada a indenizar moradora por conviver dois meses com esgoto

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve a condenação da Caesb (Companhia de Saneamento Ambiental do DF) para indenizar uma moradora do Sol Nascente, em Ceilândia, por um extravasamento de esgoto. A mulher ficou exposta a mau cheiro constante e conviveu com esgoto a céu aberto por […]

Justiça condena clínica de estética por queimaduras em depilação a laser

A 1ª Vara Cível do Guará condenou a clínica União Laser e Estética Ltda. a pagar R$ 16.985,40 a uma cliente que sofreu queimaduras durante uma sessão de depilação a laser na virilha, ânus e pernas. A mulher havia contratado o tratamento em abril de 2023, pagando R$ 2.805,40. Na primeira sessão, em maio, sentiu […]

Pelo fim das ligações abusivas: Anatel Impõe regras rígidas para grandes chamadores

O Conselho Diretor da Anatel, ligada ao Ministério das Comunicações, aprovou novas regras para frear abusos e golpes em chamadas telefônicas. Agora, empresas que realizam mais de 500 mil ligações por mês serão obrigadas a usar um processo de autenticação, que permitirá monitorar em tempo real quem está ligando e agir rápido contra irregularidades. O […]

Idade mínima de 21 anos para apostas em bets pode entrar em pauta no Senado

Cinco projetos de lei já foram apresentados neste semestre, e um deles é o PL 3.754/2025, que quer impor regras mais duras para as chamadas bets, a proposta, do senador Humberto Costa (PT-PE), aumenta a idade mínima para apostar de 18 para 21 anos e limita o valor mensal das apostas a um salário mínimo, […]

Preços da indústria caem pela quinta vez seguida em junho; alimentos puxam queda

Os preços da indústria brasileira caíram 1,25% em junho na comparação com maio, registrando a quinta queda consecutiva do Índice de Preços ao Produtor (IPP), divulgado nesta quarta-feira (7) pelo IBGE. No acumulado do primeiro semestre de 2025, a retração é de 3,11%, o segundo menor resultado já registrado para um mês de junho desde […]

Mulher é condenada por difamação em rede social ao cobrar dívida

Uma mulher foi condenada a pagar 1.800 reais de indenização por danos morais após publicar um banner ofensivo no Facebook com fotos de um casal, chamando-os de “caloteiros” e “pilantras”. A publicação foi feita no grupo “Samambaia-Norte” e também mostrava o endereço residencial dos dois. O motivo da postagem foi a cobrança de uma dívida […]