Por venda de produtos clandestinos, 15 distribuidoras de bebidas são autuadas no DF
Uma operação do Procon-DF realizada nesta terça-feira (7) autuou 15 distribuidoras de bebidas no Distrito Federal por venda de produtos irregulares. A ação de fiscalização, que teve caráter preventivo, vistoriou 16 estabelecimentos em diversas regiões administrativas e encontrou uma série de infrações, como bebidas vencidas, produtos sem procedência e até fogos de artifício sem autorização […]
Participação popular em decisões sobre áreas protegidas do DF tem novas regras
O Instituto Brasília Ambiental atualizou as regras para a realização de consultas públicas relacionadas às unidades de conservação do Distrito Federal. A nova norma, publicada na Instrução Normativa nº 19/2025 no Diário Oficial do DF, tem como objetivo facilitar e ampliar a participação da população nas decisões sobre essas áreas protegidas. Com as mudanças, as […]
DF atualiza regras para táxis: carros elétricos, menos burocracia e mais benefícios para os taxistas
O serviço de táxi no Distrito Federal passou por uma atualização significativa com a sanção do Projeto de Lei nº 1.414/2024, assinada nesta terça-feira (7) pelo governador Ibaneis Rocha. A nova legislação altera a Lei nº 5.323/2014 e traz mudanças importantes nas regras para taxistas, com foco em modernização, sustentabilidade e desburocratização. Entre os principais […]
Carretas de saúde vão ampliar a assistência especializada no DF a partir deste mês de outubro
Primeira unidade começa por Sol Nascente e Ceilândia com foco na saúde da mulher. A partir deste mês de outubro, carretas itinerantes com serviços de saúde especializados vão percorrer as regiões administrativas do Distrito Federal. A ação faz parte do programa “Agora tem Especialistas”, do Ministério da Saúde, em parceria com a Secretaria de Saúde […]
Laudo da Polícia Civil descarta presença de metanol em bebidas consumidas por paciente do DF
A Polícia Civil do Distrito Federal informou que um laudo emitido pelo Instituto de Criminalística não encontrou vestígios de metanol nas bebidas consumidas por um homem que foi atendido recentemente em um hospital particular do DF. As amostras analisadas foram coletadas tanto com o paciente quanto em uma distribuidora localizada em Vicente Pires e em […]
GDF amplia rede de acolhimento a vítimas de violência e já soma mais de 25 mil atendimentos em 2025
Em dois anos, o Governo do Distrito Federal dobrou o número de unidades de proteção para mulheres em situação de violência, passando de 14 para 31 pontos espalhados por todas as regiões administrativas. Até junho deste ano, já foram realizados quase 25 mil atendimentos psicossociais e cerca de 12 mil mulheres foram acolhidas, de acordo […]
Justiça mantém condenação ao Sesc por afogamento de criança em aula de natação
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a condenação do Sesc por um caso de afogamento de uma criança durante uma aula de natação. Mesmo sem morte, o episódio foi considerado grave, e a instituição terá que pagar R$ 20 mil por danos morais para a […]
Justiça manda Avianca devolver em dobro valor cobrado indevidamente por bagagem de mão
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que obriga a Avianca a devolver em dobro o valor cobrado indevidamente de um passageiro pelo transporte de bagagem de mão. A empresa terá que restituir R$ 1.672,40 ao consumidor, referente à cobrança considerada abusiva. O passageiro contou que comprou passagens de […]
Câmara aprova isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil; economia pode chegar a R$ 4.500 por ano
A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda pessoas com renda mensal de até 5 mil reais. A medida, que ainda precisa passar pelo Senado, pode beneficiar mais de 10 milhões de brasileiros a partir de 2026. Atualmente, quem ganha essa média de valor (R$ 5000 […]
Senado aprova regras contra fraudes em empréstimos para idosos; proposta volta para a Câmara
O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) novas regras para evitar fraudes em empréstimos consignados, especialmente para proteger idosos e pessoas com deficiência. Agora, a proposta segue de volta para a Câmara dos Deputados, que vai analisar as mudanças feitas pelos senadores. O projeto de lei (PL 4.089/2023) determina que os empréstimos só poderão ser feitos […]