Mudar de nome e sobrenome ficou mais fácil
A Lei de Registros Públicos tornou a mudança de nome e sobrenome mais simples no país. Instituído no dia 27 de junho de 2022, o dispositivo permite que qualquer pessoa acima de 18 anos possa modificar o próprio nome diretamente no cartório de registro civil. Os interessados não têm necessidade de justificar o motivo da […]
Ministro do STJ autoriza mãe de Henry Borel a aguardar julgamento em liberdade
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou nesta sexta-feira, 26, a prisão preventiva de Monique Medeiros. Com a decisão, ela poderá aguardar em liberdade o julgamento sobre o assassinato do filho, Henry Borel, de 4 anos, morto em março do ano passado. Noronha decidiu que a Justiça do Rio […]
Confira quem são os distritais que tentam a reeleição
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Distrito Federal tem 596 candidatos concorrendo a vagas de deputado distrital na Câmara Legislativa (CLDF) nas eleições deste ano. Para deputado federal pelo DF são 203 candidatos. A lista com os candidatos a deputados distritais pode ser conferida neste link aqui, na aba “deputado distrital”, à esquerda na página. Entre os […]
Anvisa aprova liberação de vacina e de remédio contra a varíola dos macacos
O imunizante é destinado a adultos a partir de 18 anos. A dispensa – temporária e excepcional – se aplica somente ao Ministério da Saúde e terá validade de seis meses, desde que não seja expressamente revogada pela Anvisa.
Governo defende legalidade do piso salarial da enfermagem no STF
A Presidência da República e a Advocacia-Geral da União (AGU) disseram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro que criou um piso salarial nacional para profissionais da enfermagem é legítima e pediram que a norma não seja suspensa. Após o piso entrar em vigor, o STF foi acionado pela Confederação Nacional de Saúde […]
Ministra Cármen Lúcia será juíza da propaganda eleitoral no TSE, durante a campanha
A ministra do STF, Cármen Lúcia, tomou posse, nesta quinta-feira (25), como ministra titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela vai atuar como juíza de propaganda eleitoral durante a campanha, por designação do presidente o tribunal, Alexandre de Moraes.Cármen Lúcia entrou na vaga do ministro Edson Fachin. Em discurso na cerimônia de posse, ela afirmou […]
Confira as agendas desta sexta-feira (26) dos candidatos ao GDF
Ibaneis Rocha, Izalci Lucas, Keka Bagno, Leandro Grass, Leila Barros, Paulo Octávio e Robson Silva divulgaram suas atividades
Solidariedade pede expulsão de Hélio José após denúncias de assédio sexual
Na quarta-feira (24), duas candidatas do partido registraram boletim de ocorrência por assédio sexual contra Hélio José.
Apoio “em massa” a Damares
Nesta quinta-feira (25), a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, participou da solenidade em comemoração do Dia do Soldado, no quartel general do Exército, em Brasília. A candidata ao Senado pelo Republicanos recebeu vários cumprimentos e apoio de autoridades do executivo, legislativo e do exército, como do ministro da justiça, Anderson Torres, […]
Luta para manter candidatura
A decisão do STF ainda não deve ser aplicada, uma vez que não foi publicado o acórdão, que é o documento oficial resumindo o que foi deliberado pela Corte.