Após o fim da greve dos professores, que começou neste início de junho, as aulas na rede pública do Distrito Federal serão retomadas nesta quinta-feira (26). A decisão foi tomada em assembleia da categoria nesta quarta-feira (25), quando foi aprovada a proposta apresentada pelo Governo do Distrito Federal (GDF). O acordo inclui a convocação de pelo menos 3 mil novos professores até dezembro, a prorrogação do atual concurso público que venceria em julho e a previsão de um novo concurso com edital para o primeiro semestre de 2026.
Outro ponto importante é o envio, até novembro, de um projeto de lei à Câmara Legislativa do DF (CLDF) para regulamentar a progressão horizontal por titulação, com aumentos salariais de 10% para especialização, 20% para mestrado e 30% para doutorado. O governo também garantiu a recomposição do calendário escolar com reposição das aulas ainda neste semestre e o pagamento dos dias parados por meio de folha suplementar. Além disso, será criada uma mesa permanente de negociação para discutir a reestruturação da carreira do magistério.
O governador Ibaneis Rocha (MDB) destacou que o acordo foi construído com responsabilidade fiscal e que a retomada das aulas é essencial para alunos e famílias. A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, afirmou que as datas para reposição das aulas serão definidas nos próximos dias, em diálogo com o sindicato, com o objetivo de concluir o semestre ainda em julho. O secretário de Economia, Ney Ferraz, reforçou que o acordo respeita os limites orçamentários e valoriza a categoria de forma realista, sem promessas que não possam ser cumpridas.
Desde 2019, o GDF tem adotado medidas de valorização do magistério. Foram convocados 1.691 professores e 670 orientadores educacionais aprovados em concursos, e foram pagos passivos salariais acumulados desde 2015. Em 2022, o auxílio-saúde foi incorporado ao vencimento básico, e o auxílio-alimentação teve aumento de 62%, passando de R$394,50 para R$640. Houve também reajuste nas Funções Gratificadas Escolares (FGE), criação da Gratificação de Atividade de Coordenação Pedagógica (Gacop), concessão de reajuste salarial linear de 18% em três parcelas anuais, incorporação de gratificações, ampliação do recesso remunerado e da carga horária de coordenação pedagógica.
A política também incluiu a ampliação voluntária da jornada semanal para até 40 horas, reduzindo a dependência de contratos temporários, e o pagamento de exercícios findos, regularizando direitos trabalhistas pendentes. A conclusão da incorporação das gratificações Gaped e Gase elevará a base salarial em cerca de 30% em relação a 2023.
Com o acordo firmado, o GDF e os professores seguem dialogando por meio da mesa permanente de negociação, com o compromisso de avançar na valorização da carreira docente.
*Estagiário sob supervisão da redação.
