Um comentário sobre a Lei Rouanet feito por Zé Neto, parceiro de Cristiano, em um show em Sorriso (MT) acabou virando conversa sobre outra forma de incentivo menos discutida: os shows de prefeituras pelo Brasil. No fim das contas, a verba é pública, assim como na Rouanet.
A notificação preferida de Zé Neto não deve ser a de comentários piscando nas redes dele após o show. Para começar, ele falou mal de Anitta e despertou a ira dos fãs dela. No mesmo discurso, ele se gabou de não depender da Lei Rouanet.
“Nós somos artistas que não dependemos de Lei Rouanet. Nosso cachê quem paga é o povo. A gente não precisa fazer tatuagem no ‘toba’ para mostrar se a gente está bem ou mal”, disse Zé Neto no palco no dia 13 de maio.
A indireta sobre a tatuagem de Anitta foi massacrada por seguidores dela. Mas, no meio da briga de fãs, um post no Twitter do jornalista Demétrio Vecchioli puxou comentários sobre o fato: Zé Neto não usa a Rouanet, mas até o show de Sorriso (MT) foi bancado com R$ 400 mil dos cofres da cidade.
Não é só a dupla de “Notificação preferida” que vive fazendo shows com verbas de prefeituras. O site G1 levantou apresentações recentes de 5 artistas sertanejos e 5 de fora do estilo e seus shows recentes mais caros com verbas municipais no interior do Brasil.
Esses shows movimentam a economia local, geram empregos e reúnem multidões. Artistas menores também fazem. Mas os critérios de escolha, de fiscalização e de contrapartidas para a cidade são bem mais frouxos do que a atacada Lei Rouanet, que surgiu há 30 anos justamente para isso.
Não é só Zé Neto que se gaba de não usar a Lei Rouanet e faz grandes shows de prefeituras. Latino e Netinho, que também atacaram recentemente a lei, já fizeram shows com verbas municipais, que não chegaram aos valores dos astros acima, mas passaram ambos de R$ 120 mil.
Regras: não há regras
O levantamento não foi fácil porque, ao contrário da Lei Rouanet, não há um sistema ou regras de divulgação: cada prefeitura publica de um jeito. Enquanto a lei tem um longo processo, os shows municipais, em geral, são por escolha direta, sem licitação.
“Por um lado as pessoas falam mal dessas ferramentas de incentivo que têm controle, e não prestam atenção para o fato de que o mecanismo direto vem totalmente da vontade daquele gestor”, diz Miguel Jost, professor e pesquisador de políticas públicas para cultura.
“Quando se cobra recurso para cultura, falamos de um modelo institucionalizado, com editais ou leis de renúncia, porque aí a sociedade pode acompanhar de forma correta e transparente”, ele defende.
“Esse tipo de festa, apesar de ser importante, tem um tipo de contratação que acaba sendo um recurso de escolhas pessoais e políticas. O que a gente tem é uma relação obscura, a partir da escolha de um gestor individual por um artista x ou y. É uma forma muito menos republicana de acessar o recurso.”
“O que a gente observou nos últimos anos foi uma criminalização de todas as políticas de incentivo à cultura, que foram alvo de um projeto da extrema-direita de colocá-la como um supérfluo. A cultura traz tantos benefícios que a ideia não é de gasto, mas de investimento”, diz Miguel.
“Quando se fala em Rouanet, já se pensa em privilégio, quando na verdade quem é privilegiado é justamente aquele que é contratado sem um processo de avaliação pública, mas por inexigibilidade”, diz Dani Ribas, especialista em gestão e políticas culturais.
Profecia autorrealizável
Um estudo do extinto Ministério da Cultura em 2018 mostrou que, a cada R$ 1 investido por patrocinadores em projetos culturais pela Lei Rouanet, R$ 1,59 retorna para a economia do país, com impacto econômico direto (valor dos patrocínios captados) e indireto (como produção de empregos).
Os ataques à Rouanet e a outras medidas, como se elas fossem apenas pagar shows de artistas sem nenhum plano, estão criando uma profecia autorrealizável: o governo federal desmonta essas políticas e sobram ações locais que são realmente apenas pagar shows de artistas sem nenhum plano.
Em 2019, antes da pandemia, os cachês dos campeões Gusttavo Lima e Wesley Safadão em eventos de prefeituras estava em torno de R$ 300 mil e R$ 400 mil. Hoje o valor pago por prefeituras dobrou.
