AGU consegue remover 88% de conteúdos falsos e golpes na internet sem acionar a Justiça
A Advocacia-Geral da União (AGU) tem alcançado bons resultados no combate à desinformação e às fraudes online. De acordo com dados divulgados pela própria instituição, 88,2% das notificações extrajudiciais enviadas pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) resultaram na remoção ou correção de conteúdos falsos e golpes publicados em redes sociais e outras plataformas digitais, sem precisar acionar o Judiciário.
Segundo o procurador Raphael Ramos, que coordena a área, o índice mostra a eficiência do modelo extrajudicial. “Conseguimos um resultado muito bom sem sobrecarregar o Judiciário”, afirmou.
Entre as ações da PNDD estão pedidos para remover contas falsas, publicações com fake news sobre vacinas, como aquelas que ligavam a imunização contra a Covid-19 ao risco de HIV, e conteúdos que atrapalharam o acesso de vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul à ajuda humanitária.
O órgão também reduziu a taxa de rejeição de suas demandas, que caiu de 47% em fevereiro para 35,4% em outubro. “Nossa atuação é ampla e inclui o aspecto consultivo, sempre em defesa da liberdade de expressão e da integridade da informação”, completou Ramos.
Outro ponto de atenção é o crescimento do uso de inteligência artificial em casos de desinformação, que já aparece em 12% das demandas recebidas pela procuradoria. A AGU reforça que, apesar de avanços como o “ECA Digital” e as decisões recentes do STF sobre o Marco Civil da Internet, ainda há muito a ser feito para regular melhor o ambiente online.
A procuradora-geral da União, Clarice Calixto, destacou que o Estado precisa estar preparado para enfrentar ataques digitais que afetam políticas públicas e a própria democracia. “Nas ditaduras, a vida das pessoas importa pouco. O melhor lugar para combater a desigualdade é a democracia”, afirmou.
A Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) também tem atuado nesse esforço. Segundo a secretária adjunta de Políticas Digitais, Nina Santos, o objetivo é preservar a qualidade das informações sobre programas sociais, como o Bolsa Família e o BPC, e reduzir os prejuízos causados por golpes. “Não é só uma luta contra conteúdos falsos, mas contra um problema estrutural que precisa de uma resposta coletiva”, destacou.
Com esses resultados, a AGU reforça o papel das ações extrajudiciais como alternativa rápida e eficaz no combate à desinformação e às fraudes digitais.
*VIA GOV
*Estagiário sob supervisão da redação.
