O Instituto Brasília Ambiental atualizou as regras para a realização de consultas públicas relacionadas às unidades de conservação do Distrito Federal. A nova norma, publicada na Instrução Normativa nº 19/2025 no Diário Oficial do DF, tem como objetivo facilitar e ampliar a participação da população nas decisões sobre essas áreas protegidas.
Com as mudanças, as consultas públicas poderão acontecer de forma virtual, com ponto de acesso presencial para quem não tem internet, ou presencialmente, com transmissão online. Essa flexibilização permite que mais pessoas acompanhem e participem das discussões, mesmo à distância. Além disso, a instrução detalha todas as etapas do processo, desde a convocação e inscrição até o registro em ata e a publicação dos resultados, o que torna tudo mais transparente, ágil e organizado.
A vice-governadora Celina Leão destacou que a modernização das consultas públicas reforça o compromisso do governo com a transparência e a participação cidadã. Segundo ela, ouvir a população é essencial para construir um futuro mais justo e sustentável no DF.
Já o presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer, lembrou que a preservação das unidades de conservação depende do envolvimento da comunidade. Ele reforçou a importância de atitudes simples, como recolher o próprio lixo, para manter esses espaços protegidos e bem cuidados para todos.
As novas regras também chegam em um momento importante. Muitas unidades de conservação foram criadas há anos, antes das regras atuais do Sistema Distrital de Unidades de Conservação da Natureza, e agora passam por revisões técnicas e legais. De acordo com o superintendente de Unidades de Conservação, Biodiversidade e Água, Marcos Cunha, a nova instrução garante que a população participe dessas atualizações, fortalecendo a legitimidade das decisões e a proteção do patrimônio natural do DF.
Além de ampliar a participação social, a medida reduz a burocracia, padroniza prazos e melhora a gestão dos documentos. O uso de ferramentas digitais também facilita o trabalho das equipes técnicas, garantindo mais eficiência sem perder qualidade ou transparência.
*Estagiário sob supervisão da redação.
*VIA TJDFT
