O Governo Federal lançou o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), com o objetivo de acelerar a análise e revisão de benefícios do INSS e, assim, reduzir a fila de espera.
Segundo o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, o programa prevê a realização de mutirões em todo o país, com servidores trabalhando fora do expediente regular, inclusive nos fins de semana, mediante pagamento adicional.
A meta é que os processos não ultrapassem 45 dias para serem concluídos, conforme acordo firmado com o Tribunal de Contas da União (TCU). O PGB vai priorizar a reavaliação de benefícios previdenciários e assistenciais, especialmente os que estão há mais de 45 dias sem resposta, além de incluir análises do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Durante entrevista ao programa A Voz do Brasil, o ministro também destacou a concessão de pensão vitalícia e indenização de R$ 50 mil para crianças com microcefalia provocada pelo vírus Zika. O benefício será pago no valor do teto do INSS, atualmente em R$ 8.157, com reajustes futuros. Para ter acesso, os responsáveis devem preencher um formulário e apresentar laudos médicos que comprovem a condição. O governo promete facilitar o processo, com apoio de prefeituras e das redes locais de saúde, especialmente em estados mais afetados, como Pernambuco.
Além disso, mais de 2,3 milhões de aposentados e pensionistas já receberam de volta valores que foram descontados indevidamente de seus benefícios. A devolução dos recursos foi feita de forma corrigida e em parcela única, após ampla campanha de comunicação e atendimento via aplicativo Meu INSS, pela central 135 e também nas agências dos Correios, responsáveis por cerca de 30% dos atendimentos presenciais. Segundo o ministro, já foram devolvidos mais de R$ 1 bilhão aos segurados prejudicados.
*Estagiário sob supervisão da redação.
*VIA GOV
