O Senado pode votar em breve propostas que tentam controlar os abusos nas ligações de telemarketing. O tema voltou a chamar atenção depois que a Anatel decidiu acabar com a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 para identificar esse tipo de chamada.

A decisão foi criticada por órgãos de defesa do consumidor, como os Procons e o Idec, que alertam para o risco de aumento nas fraudes. Já a Anatel defende que o sistema “Origem Verificada”, que rastreia de onde partem as ligações, é mais eficiente para combater abusos.

Enquanto isso, dois projetos de lei estão sendo discutidos no Senado. Um deles é o PL 2.616/2025, da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), que quer a exclusão imediata de números que fazem ligações indevidas. O outro, o PL 3.314/2019, do senador Marcelo Castro (MDB-PI), propõe proibir ligações consideradas abusivas.

A discussão continua, e as medidas podem ajudar a reduzir o número de chamadas indesejadas recebidas pelos consumidores.

*Estagiário sob supervisão da redação.