O Conselho Diretor da Anatel, ligada ao Ministério das Comunicações, aprovou novas regras para frear abusos e golpes em chamadas telefônicas. Agora, empresas que realizam mais de 500 mil ligações por mês serão obrigadas a usar um processo de autenticação, que permitirá monitorar em tempo real quem está ligando e agir rápido contra irregularidades. O prazo para se adaptar é de 90 dias.
A meta é clara: acabar com fraudes e ligações em massa que incomodam e prejudicam os consumidores. A autenticação será obrigatória para grandes chamadores e, em até três anos, deverá valer para toda a rede de telefonia do país.
O serviço Origem Verificada terá dois objetivos: permitir que o consumidor saiba quem está ligando (identificação opcional) e garantir que a Anatel tenha informações para punir abusos (autenticação obrigatória). Além disso, a agência vai criar um plano de ação para garantir rastreabilidade, segurança e responsabilização de todos os envolvidos no envio de chamadas e mensagens.
Hoje, segundo a Anatel, os brasileiros recebem cerca de 10 bilhões de ligações não autorizadas por mês e a ideia é cortar drasticamente esse número.
*Estagiário sob supervisão da redação.
