O Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou que vai implementar o Cartão Uniforme Escolar, um novo modelo de fornecimento de uniformes para os estudantes da rede pública. A proposta, de autoria do deputado distrital Ricardo Vale (PT), será executada pela Secretaria de Educação em parceria com o Banco de Brasília (BRB). O objetivo é oferecer mais agilidade e autonomia às famílias, além de valorizar a indústria têxtil local.
Com o novo sistema, os pais ou responsáveis legais dos alunos poderão comprar os uniformes diretamente em malharias credenciadas, utilizando um cartão abastecido anualmente com recursos públicos, administrados pelo BRB. O valor depositado no cartão deverá ser usado exclusivamente para adquirir peças padronizadas, como camisetas, bermudas, calças e agasalhos, conforme definido pela Secretaria de Educação.
Esse modelo substitui o formato anterior, em que as próprias escolas eram responsáveis por armazenar, distribuir e controlar os uniformes. A descentralização do processo deve reduzir burocracias, atrasos e problemas recorrentes como a entrega de tamanhos errados ou peças de baixa qualidade. Além disso, cada aluno poderá receber uniformes no tamanho adequado, no momento mais conveniente para a família.
Nos últimos anos, o fornecimento centralizado de uniformes foi alvo de críticas por conta de constantes falhas na entrega e licitações que favoreciam empresas de fora do Distrito Federal, muitas sem estrutura para atender à demanda. Com o novo modelo, as malharias locais não só farão a confecção das peças como também serão responsáveis pela entrega, ajustes e substituições, quando necessário. Essas empresas passarão por um processo de credenciamento que será regulamentado pelo GDF.
Um dos principais impactos esperados é o fortalecimento da economia local, com geração de emprego e renda no setor de confecção, especialmente entre micro e pequenas empresas lideradas por mulheres. Para o deputado Ricardo Vale, o projeto representa a união entre educação e desenvolvimento econômico. Segundo ele, “o governo fornece o recurso, a família escolhe o melhor momento para comprar e as empresas da cidade se beneficiam. É um modelo que beneficia a todos”.
O projeto do Cartão Uniforme Escolar já foi aprovado pela Câmara Legislativa do DF e está em fase de regulamentação pelo Poder Executivo. Entre os pontos que ainda serão definidos estão o valor anual por estudante, a quantidade de peças permitidas, os critérios técnicos para o credenciamento das malharias e os mecanismos de controle e fiscalização do uso do benefício. A previsão é de que o programa comece a ser testado em 2025, em fase piloto, inicialmente em regiões administrativas com maior concentração de estudantes em situação de vulnerabilidade. A implementação completa está prevista para o ano letivo de 2026.
*Estagiário sob supervisão da redação.
