Durante reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM), realizada na tarde de quarta-feira (18), na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), parlamentares discutiram e aprovaram propostas voltadas ao enfrentamento da violência de gênero e à valorização das mulheres. Um dos destaques foi o projeto de lei da deputada Jaqueline Silva (MDB), que cria o Programa “Mãe Cidadã”.
A proposta de Jaqueline visa fortalecer a rede de proteção à mulher por meio de ações integradas de apoio à maternidade. O foco está em quatro pilares principais: saúde mental materna, incentivo à amamentação, orientação jurídica e reinserção profissional de mulheres após a maternidade.
“É importante ressaltar que não se trata de criar novas estruturas, mas de otimizar e integrar ações já existentes, fortalecendo a rede de proteção social”, afirmou a parlamentar.
O projeto de Jaqueline se soma a outras iniciativas aprovadas na reunião, como o projeto que propõe pontos de apoio a mulheres vítimas de assédio em festas de rua, a garantia do ano letivo para mulheres vítimas de violência doméstica, e a criação do prêmio “Mulheres do Ano”.
A reunião da CDDM também foi marcada por um momento de solidariedade. Os deputados prestaram homenagem a Raquel Nunes, assassinada pelo ex-companheiro no Recanto das Emas. A presidente da comissão, deputada Doutora Jane (MDB), destacou a importância de ampliar a conscientização sobre os direitos das mulheres em diversos espaços sociais, como escolas, igrejas, canteiros de obras e estádios.
Por fim, foi aprovada a Indicação nº 8.257/2025, do deputado Max Maciel (Psol), que propõe a criação de uma Delegacia Especial de Atendimento à Mulher em São Sebastião, ampliando a cobertura da rede de proteção no DF.
