O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar nesta terça-feira (6) os registros de candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL), da senadora Soraya Thronicke (União Brasil) e de Pablo Marçal (PROS) para as eleições à Presidência da República.
Os três processos são relatados pelo presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes. Até o momento, o tribunal já confirmou a candidatura de seis presidenciáveis: Ciro Gomes (PDT), Felipe d’Avila (Novo), Léo Péricles (UP), Simone Tebet (MDB), Sofia Manzano (PCB) e Vera Lucia (PSTU).
O TSE tem até 12 de setembro para analisar a candidatura de todos os políticos que participarão do pleito deste ano. Dos que vão concorrer à Presidência — além de Bolsonaro, Soraya e Marçal —, a Corte ainda não julgou os registros do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do Constituinte Eymael (DC) e do Padre Kelmon (PTB), substituto de Roberto Jefferson, desde que o TSE anulou, por unanimidade, a candidatura de Jefferson ao Palácio do Planalto, por entender que o político está inelegível em virtude de uma condenação recebida em 2012 no caso do mensalão.
Naquele ano, Jefferson foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena, aplicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi de 7 anos e 14 dias de prisão, em regime semiaberto.
Pablo Marçal
Após o julgamento ser marcado pelo TSE, Marçal pediu ao tribunal que o registro dele fosse retirado de pauta. O político gostaria que a corte julgasse primeiro um processo relacionado à presidência do PROS.
Desde o início do ano, dois grupos do partido protagonizam um embate jurídico pela presidência da legenda, que tem alternado entre Marcus Holanda, que é a favor da candidatura de Marçal, e Eurípedes Júnior, que não apoia o político do PROS.
Tudo começou com uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que declarou Holanda presidente. Eurípedes foi ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reverter o julgamento e até conseguiu uma liminar favorável do vice-presidente, ministro Jorge Mussi, mas o ministro Antônio Carlos Ferreira revogou a sentença.
Eurípedes recorreu ao TSE. O ministro Ricardo Lewandowski, relator do processo, atendeu ao pedido e anulou o acórdão do TJDFT. Como presidente do PROS, Eurípedes anunciou uma aliança com o PT e disse que o partido vai apoiar a candidatura de Lula ao Palácio do Planalto.
Moraes, no entanto, não atendeu ao pedido de Marçal e manteve o julgamento do processo para esta terça. “Eventual nulidade ou impugnação da aliança do PROS com a Coligação Brasil na Esperança deve ser objeto de exame, em momento processual adequado, não havendo, portanto, relação de dependência ao julgamento dos autos, especialmente porque, na hipótese, a discussão se limita à validade de candidatura isolada do partido para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, nas eleições de 2022”.
