O retorno às aulas no Distrito Federal, na última segunda-feira (1º), quando quase 500 mil estudantes voltaram às 685 escolas de forma presencial, trouxe na mochila e na cabeça dos alunos, pais e professores, uma preocupação: a violência dentro e fora das escolas. O problema recorrente marcou o primeiro semestre letivo no DF.
De acordo com levantamento da Polícia Civil (PC-DF), até abril de 2022, foram registradas 581 ocorrências em ambiente escolar. Furto, ameaça e lesão corporal estiveram entre os crimes mais frequentes.
Outro estudo da Secretaria de Educação, divulgado em marco deste ano, mostrou que o Distrito Federal tem 126 escolas públicas com maior vulnerabilidade a casos de violência. São unidades que ficam em São Sebastião, Ceilândia e Plano Piloto.
Ao ser informado do levantamento, o governador Ibaneis Rocha disse que a segurança nas escolas públicas do Distrito Federal deve ser reforçada, mas reconheceu que é inviável alocar policiais militares em todas as 686 unidades da rede.
“É impossível hoje, com o número de policiais. Trabalhei desde o primeiro dia do meu governo formando turmas de policiais, não temos condições de colocar um policial em cada uma das escolas”, disse o governador.
Um dos casos que marcaram o primeiro semestre letivo foi o que ocorreu no Centro Educacional (CED) 1 da Estrutural. No dia 6 de maio, o adolescente Victor Samuel, de 15 anos, recebeu voz de prisão de um policial militar.
O estudante participava de um protesto contra a saída da vice-diretora e teria xingado o tenente da PMDF. Um vídeo divulgado por alunos mostra o PM ameaçando “arrebentar” dois alunos da escola.
Pedido de providências
As Comissões de Educação e de Direitos Humanos, da Câmara Legislativa (CLDF), pediram informações e providências da Secretaria de Educação sobre o caso.
Na volta do recesso parlamentar, também iniciado em 1º de agosto, a SEE-DF respondeu à Câmara Legislativa que foi feito todo o acompanhamento e gestão quanto ao Centro Educacional 01 da Estrutural.
“De forma célere e cuidadosa, foram feitas visitas presenciais e reuniões junto às lideranças da gestão pedagógica e disciplinar, por tratar-se de uma Unidade Escolar de gestão compartilhada, além do registro em processos sigilosos”, diz o documento encaminhado à CLDF.
Serenidade e ressignificação
A Secretaria de Educação informou também que a equipe de policiais, que agrediu o estudante, já foi substituída, tendo sido registradas e encaminhadas às informações pertinentes à Secretaria de Segurança Pública.
“Vale ressaltar que após as adequações e substituições que ocorreram tanto no âmbito disciplinar quanto pedagógico, a unidade escolar (CED 1 da Estrutural) tem vivido momentos de maior serenidade e ressignificação dos papéis e funções de cada gestão, proporcionando assim um resgate das normas coletivas, estabelecidas no Regimento Interno da UE, referentes à Gestão Compartilhada”,
Às comissões de Educação e Direitos Humanos foi informado ainda que a subsecretaria de Educação Básica/SEE, juntamente com a Subsecretaria de Escolas de Gestão Compartilhada/SSP estão acompanhando diretamente as ações relacionadas às unidades escolares cívico-militares de gestão compartilhada sobretudo, o Centro Educacional 01 da Estrutural.
Ausência do Estado
A diretora do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), Letícia Mondandon, reafirma a preocupação com a violência nas escolas tanto do ensino público quanto privado.
Segundo ela, o agravamento dos casos do primeiro semestre ocorreu pela ausência do governo, do Estado, do diálogo nas escolas e políticas públicas eficazes tanto na área da educação quanto da segurança pública.
“Faltam professores efetivos, pois hoje 40% do quadro de pessoal é temporário o que trouxe a precarização do sistema. O GDF também acabou com o Batalhão Escolar e agora inventou essa história de militarização para cuidar do ambiente escolar.
A nossa recomendação é a volta do diálogo aberto com a comunidade escolar, com os pais, por meio da gestão democrática nas escolas; concurso público para completar o quadro de pessoal e que o Estado volte a prover e cuidar do ensino no Distrito Federal”, disse Letícia Mondandon.
Plano de urgência e paz
A Secretaria de Educação, em março deste ano, lançou o Plano de Urgência pela Paz nas Unidades Escolares do Distrito Federal e ele já está funcionando nas 126 escolas onde foi detectado o maior número de casos de brigas e agressões entre os alunos, que são mantidas em sigilo.
Entre as ações que teriam sido implementadas pelo plano estão:
- Distribuição para todas as escolas da rede pública do Caderno de Convivência Escolar e Cultura de Paz;
- Criação de um canal direto entre os CRE’s e a Polícia Militar;
- Reforço do efetivo do Batalhão Escolar;
- Operação de revista nas portas das escolas e nas salas de aula, sempre que for solicitado pelos diretores;
- Prosseguimento do programa de Saúde Escolar (nacional), que previne desde a proliferação do mosquito da dengue até o uso de drogas e álcool;
- Implementação em todas as regionais de ensino do programa Práticas Integrativas de Saúde (PIS).
- Roda de conversa;
- Projeto Jovens Líderes CRE Santa Maria.
Batalhão Escolar
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) informou que a Polícia Militar do DF, por meio do Batalhão Escolar, vem reforçando a segurança nas unidades de ensino, sobretudo em 126 escolas definidas como prioritárias, pela Secretaria de Educação.
Entre os dias 1º e 5 de agosto, o Batalhão de Policiamento Escolar da PMDF estará realizando a “Operação Volta às Aulas”. Entre as ações a serem desenvolvidas está a “Escola livre” — contra a entrada de alunos com armas ou drogas nas escolas —, varredura, bloqueio e blitz escolar.
Os policiais vão intensificar o policiamento a pé e motorizado e distribuir folders com dicas de segurança aos alunos.
“Os setores de inteligência da SSP/DF e das forças de segurança atuam, ainda, no monitoramento de redes sociais para orientar ações preventivas. Além disso, a Polícia Militar do DF, por meio do Batalhão Escolar, segue reforçando a segurança nas unidades de ensino. Para efetividade das medidas é inquestionável o envolvimento de toda a sociedade, incluindo as famílias dos estudantes e demais membros da comunidade escolar”, diz a SSP.
