O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu, nesta terça-feira (5), abrir caminho para a criação de três comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Ele afirmou, no entanto, que líderes partidários querem que as comissões comecem a funcionar só depois das eleições.
Uma dessas CPIs será a do MEC, proposta pela oposição. As outras duas são a CPI sobre obras escolares inacabadas e a sobre o narcotráfico, apresentadas pela base governista.
“O Senado, integralmente, reconhece a importância das CPIs para investigar ilícitos no MEC, desmatamento ilegal na Amazônia, crime organizado e narcotráfico. Os requerimentos serão lidos em plenário por dever constitucional e questões procedimentais serão decididas”, escreveu Pacheco em uma rede social.
A decisão de Pacheco foi anunciada após reunião com líderes partidários e resolve um impasse criado desde que a oposição conseguiu as assinaturas suficientes para investigar as denúncias de corrupção e tráfico de influência de pastores que atuavam informalmente no Ministério da Educação.
Em reação à CPI do MEC, senadores governistas passaram a pressionar Pacheco a somente permitir a criação do colegiado após o “esvaziamento” de uma lista de outros pedidos apresentados anteriormente.
A CPI das Obras Inacabadas foi apresentada pelo líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), em abril deste ano, quando já havia denúncias de irregularidades no MEC durante o governo de Jair Bolsonaro.
O governista defendeu uma comissão para investigar o Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) e obras escolares que não foram entregues durante os governos Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer.
