O plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (2), em primeiro e segundo turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022, que estabelece um piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
O piso já havia sido aprovado em novembro pelo Senado e em maio para a Câmara dos Deputados, através do PL 2.564/2020, do senador Fabiano Contarato (PT-ES). A intenção ao inserir a matéria na Constituição, é evitar uma eventual suspensão do piso na Justiça.
O valor aprovado de piso mínimo inicial para enfermeiros é no valor de R$ 4.750,00, pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados. Para os demais profissionais, o texto fixa em 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras.
Agora o texto segue para a Câmara dos Deputados.
