Nesta quinta-feira (02), lojistas em todo o Brasil promovem o Dia Livre de Impostos (DLI), com objetivo de conscientizar a população e a classe varejista sobre o peso da carga tributária nos preços do país.
A Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e a Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDLJ), promotores da ação, estimam que mais de 40 mil lojas em todos os estados participem do DLI. O movimento também foi aderido pelas construtoras, postos de gasolina e shoppings.
O objetivo é comercializar os produtos e serviços sem repassar o valor da tributação aos clientes.
Em Brasília, o foco da ação serão os postos de gasolina, a CNDL prevê que os estabelecimentos vendam o litro combustível a cerca de R$ 5, com limite de 20 litros por carro.
Segundo o último levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina comum na cidade é de R$ 7,29. Desse total, R$ 2,44 é de impostos, conforme a Petrobras.
Segundo a CNDL, para alguns produtos, os descontos oferecidos nesta quinta podem chegar a 70% do valor final da mercadoria. Os comerciantes irão assumir os custos de produtos como vestuário, carnes, botijão de gás, remédios, cosméticos, itens de higiene pessoal e limpeza.
Segundo o coordenador nacional da CDL Jovem, Raphael Paganini, a mobilização também é uma forma de protesto contra a alta carga de impostos.
“O Dia Livre de Impostos é uma ação de protesto e de conscientização geral sobre a alta carga tributária no nosso país, que limita o consumo da população e atrapalha o ambiente de negócios. Esse dia serve para mostrar nossa insatisfação com uma carga de imposto que chega a 40% sobre o consumo médio dos produtos”, afirma.
“E com a ação, conseguimos juntar as duas pontas, tanto o comerciante, que sofre com os custos para levar o produto ao consumidor, quanto o próprio comprador, que é penalizado pelos altos impostos e paga por isso no preço final do produto”, avalia o coordenador nacional da Confederação de Dirigentes Lojistas Jovem.
As confederações de lojistas citam um levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), realizado em outubro de 2021, que aponta que o Brasil tem a 14ª maior carga tributária do mundo. Dados do IBPT apontam que, em média, os brasileiros trabalharam até o dia 29 de maio deste ano apenas para pagar impostos.
Segundo a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), em 2022, até maio, a população desembolsou mais de R$ 1 trilhão somente com os tributos. O montante corresponde ao total de tributos pagos em todas as esferas governamentais.
Taxação sobre o consumo
Carlos Pinto, do IBPT, explica que a tributação no Brasil está baseada em três fontes de arrecadação: consumo, renda e patrimônio. Segundo ele, um dos maiores problemas ligados ao sistema tributário no país se dá pelo fato de que o consumo concentra a maior parte da arrecadação, gerando um desequilíbrio.
“A grande questão é que a tributação do consumo penaliza os mais pobres, então o sistema, como ele é hoje, faz com que os mais ricos fiquem cada vez mais ricos e os mais pobres, cada vez mais pobres. Isso porque se todos pagam a mesma quantidade de imposto pelo consumo, esse percentual vai representar uma parte muito maior da renda do mais pobre do que do rico”, afirma.
“Então se conseguíssemos redistribuir essa carga e aumentar o imposto sobre a renda, a cobrança dos mais pobres iria se amenizar e o valor dos impostos recebidos pelo governo iriam se manter”, avalia o diretor do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação.
O advogado tributarista afirma ainda que não constatá o Dia Livre de Imposto como uma data para incentivo do consumo, mas como “um dia para o consumidor perceber o quanto seu poder de compra é impactado pela quantidade de impostos no seu consumo diário”.
Mobilização em todos os estados
Nesta edição do DLI, o Rio de Janeiro participa como sede da campanha. Shoppings de outras capitais também receberão ações, como Goiânia, Manaus e Vitória. Em Belo Horizonte, as ações ficarão concentradas nas ruas da cidade. Durante todo o dia, será possível comprar gás, gasolina e remédios mais baratos na capital mineira.
Em Mato Grosso do Sul, a ação acontecerá em três shoppings da capital: o Shopping Campo Grande, o Shopping Bosque dos Ipês e o Pátio Central, além de outras lojas espalhadas pela cidade.
O Dia Livre de Impostos foi criado em 2003 e acontece em todos os estados do país em mais de 1.200 cidades. Em 2021, a ação aconteceu digitalmente e contou com a participação de 26 estados e o Distrito Federal, com a colaboração de mais de 15 mil varejistas.
Confira a porcentagem de impostos sobre os produtos que participam do DLI, segundo o IBPT:
- Roupas — 34,6%
- Carnes — 29%
- Gás de cozinha — 34%
- Medicamentos — 33,8%
- Cosméticos — 55,2%
- Itens de higiene e limpeza — de 31,1% a 78,9%
