Nesta quinta-feira (12), O presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco (PDS-MG) recebeu os secretários da Fazenda dos estados para discutir os preços do diesel. O principal assunto da reunião foi o ICMS, tributo estadual que responde por parte do preço dos combustíveis.
Na coletiva feita após a reunião, Pacheco declarou que vai levar os assuntos abordados ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Pacheco também falou que irá pedir aos governadores que mantenham o congelamento em relação a gasolina “para manter a lógica de uma arrecadação equilibrada estabilizada”.
Pacheco também afirmou que irá acontecer a união “orgânica” entre estados, legislativo e a Petrobrás.
Outro assunto abordado na reunião foi a adoção da alíquota fixa por litro de combustível vendido (a chamada ad rem), que substituirá a atual alíquota por preço (ad valorem). A mudança foi aprovada no Congresso em março deste ano, por meio do PLP 11/20, mas detalhes da transição ainda estão pouco definidos.
Atualmente, o ICMS responde por cerca de um terço do preço dos combustíveis, a depender do estado.
Pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP) que registra semanalmente os preços no Brasil, mostra que o congelamento não levou necessariamente à redução nos preços de combustíveis como gasolina ou diesel. Parte do motivo é a volatilidade no mercado internacional e os altos custos de produção na cadeia, com o barril de petróleo acima de US$ 100 desde o início da guerra na Ucrânia.
Participaram da reunião:
• Décio José Padilha da Cruz – Presidente do Comsefaz
• José Amarísio Freitas de Souza – Secretário da Fazenda do Estado do Acre
• Eduardo Corrêa Tavares – Secretária da Fazenda do Estado do Amapá
• Fernanda Mara De Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba – Secretária da Fazenda do Estado do Ceará
• Marcelo Martins Altoé – Secretário de Estado da Fazenda do Espírito Santo
• Magno Vasconcellos Pereira – Secretário-Adjunto de Estado da Fazenda do Maranhão
• Ricardo Neves Pereira – Subsecretário da Receita do Estado do Rio Grande do Sul
• Luís Fernando Pereira da Silva – Secretário de Estado da Fazenda de Rondônia
• Felipe Scudeler Salto – Secretário de Fazenda do Estado de São Paulo
• Tomás Bruginski de Paula – Secretário Executivo de Fazenda do Estado de São Paulo
• Marco Antônio Queiroz – Secretário de Fazenda do Estado de Sergipe
• Julio Edstron Secundino Santos – Secretário de Estado da Fazenda de Tocantins
• André Horta Melo – Diretor Institucional Comsefaz
