Lula libera R$ 3,3 bilhões para devolver descontos indevidos do INSS

O presidente Lula autorizou um crédito extra de R$ 3,3 bilhões para agilizar a devolução de descontos indevidos feitos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. O dinheiro será usado pelo Ministério da Previdência Social para começar os pagamentos no dia 24 de julho, sem que os beneficiários precisem entrar com ação na Justiça. […]

Após Dia do Comerciante, setor celebra bons resultados e reforça desafios

O comércio brasileiro comemorou nesta última terça-feira (16) o Dia do Comerciante com bons motivos para celebrar. Além do aumento nas vendas e da criação de vagas com carteira assinada, o setor reforçou sua importância na geração de emprego e renda no país. De acordo com dados do Novo Caged, o comércio criou mais de […]

Lula veta projeto que aumentaria número de deputados federais

O presidente Lula vetou o projeto que previa aumentar o número de deputados federais de 513 para 531 a partir de 2027. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial da União. O projeto, proposto pela deputada Dani Cunha (União-RJ), já havia sido aprovado pela Câmara e pelo Senado. A ideia era redistribuir […]

TJDFT promove evento sobre justiça para mulheres negras vítimas de violência doméstica

Já estão abertas as inscrições para o evento “Diálogos: Estratégias de intervenção e promoção de justiça às mulheres negras em situação de violência doméstica e familiar”, que acontece no dia 25 de julho, das 14h às 16h, pela plataforma Teams. A proposta é discutir a realidade das mulheres negras que enfrentam a violência doméstica, com […]

Justiça nega pedido de esteticista para aplicar botox e fazer microagulhamento

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) decidiu que uma esteticista não pode obter licença para aplicar toxina botulínica (botox) e realizar microagulhamento. A decisão da 6ª Turma Cível manteve a negativa da Vigilância Sanitária do DF, que já havia recusado o pedido da profissional. A esteticista, formada em Estética e Cosmetologia, teve o […]

Justiça condena shopping DF Plaza por danos em carro no estacionamento

O DF Plaza Shopping, em Águas Claras, foi condenado a pagar R$ 6.150,00 a uma cliente que teve o carro danificado enquanto usava o estacionamento do local. A decisão é do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras, que entendeu que o shopping tem responsabilidade pela segurança dos veículos que ficam em suas dependências. A […]

Caesb é condenada por demora na instalação de água

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve a condenação da Caesb (Companhia de Saneamento Ambiental do DF) por ter demorado demais para ligar a água na casa de um morador de Vicente Pires. A espera durou mais de 90 dias e foi considerada injustificada pelo tribunal. Segundo […]