TJDFT mantém proibição de bronzeamento artificial por risco à saúde

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu que uma profissional da área de estética não pode oferecer serviços de bronzeamento artificial. A decisão reforça a proibição já determinada pela Anvisa e confirma que a fiscalização da atividade continua sob responsabilidade das autoridades sanitárias. A esteticista havia […]

Prazo para se inscrever no Festival Itinerante da Juventude Negra termina nesta sexta (25)

Mais de 10 mil pessoas devem participar do Festival Itinerante da Juventude Negra, que vai passar por quatro cidades do DF entre julho e setembro com atividades gratuitas voltadas à juventude negra. O evento promove arte, cultura, inclusão e fortalecimento da identidade afro-brasileira nas periferias do Distrito Federal. O festival é uma parceria do Instituto […]

Trabalhadores vão receber R$ 12,9 bilhões do FGTS ainda neste ano

O Conselho Curador do FGTS aprovou a distribuição de R$ 12,9 bilhões aos trabalhadores, referentes ao lucro obtido pelo fundo em 2024. A proposta foi apresentada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e representa 95% do lucro total do FGTS no período, que foi de R$ 13,6 bilhões. Os valores devem começar a ser depositados […]

Mulher será indenizada por cobrança indevida em conta de luz

A Vara Cível do Guará condenou a Neoenergia a indenizar uma moradora por cobrança indevida nas contas de energia elétrica. Segundo o processo, mesmo com o apartamento fechado durante a semana, a consumidora recebia faturas com valores altos e fora do padrão. Em dezembro de 2023, ela chegou a receber uma conta de R$ 1.601,84. […]

Justiça condena DF por erro médico que causou morte de mulher com AVC

A Justiça do Distrito Federal condenou o GDF e o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (IGES/DF) a pagar R$ 80 mil de indenização para cada familiar de uma mulher que morreu após falhas graves no atendimento médico. A filha menor da vítima também vai receber pensão mensal até os 25 anos. O caso aconteceu […]

Diretrizes para o Orçamento do GDF de 2026 já estão definidas

Governo publicou nesta quarta (23) a legislação que prevê R$ 71,7 bilhões entre arrecadação e valores repassados do Fundo Constitucional Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (23) a Lei nº 7.735, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. De iniciativa do Poder Executivo, a […]