O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Mercado Local Distribuição de Produtos e Alimentos Locais Ltda. por poluição sonora. A decisão, da 8ª Turma…
Uma operação do Procon-DF realizada nesta terça-feira (7) autuou 15 distribuidoras de bebidas no Distrito Federal por venda de produtos irregulares. A ação de fiscalização, que teve caráter preventivo, vistoriou…
O Instituto Brasília Ambiental atualizou as regras para a realização de consultas públicas relacionadas às unidades de conservação do Distrito Federal. A nova norma, publicada na Instrução Normativa nº 19/2025…