DF é condenado a indenizar aluna com TEA por falta de suporte educacional adequado

O Distrito Federal foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma aluna com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que não recebeu o suporte educacional adequado na rede pública. A decisão, mantida por unanimidade pela 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), reconheceu […]

Justiça bloqueia site que vendia dados pessoais de brasileiros

A Justiça Federal determinou o bloqueio nacional do site “Tudo Sobre Todos”, acusado de vender ilegalmente dados pessoais de brasileiros. A decisão foi proferida pela 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, atendendo a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal, em parceria com a Advocacia Geral da União. O site, hospedado […]

“SINDIRETA é PPGG”, afirma presidente

O SINDIRETA realizou assembleia com os servidores da PPGG na manhã da última quinta-feira, 25 de setembro. A pauta trazia uma modificação no estatuto do sindicato, que traz a carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental (PPGG) para o eixo central de ações do sindicato. Com a presença de grande número de servidores, a medida […]