Documento vai identificar professores e facilitar acesso a benefícios; emissão começa em outubro
Foi sancionada a lei que cria a Carteira Nacional de Docente (CNDB), um documento oficial que vai identificar professores de todo o país e facilitar o acesso a benefícios da categoria. A nova norma foi publicada nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da União, após ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira (11).
A carteira será válida em todo o território nacional e poderá ser usada por professores da educação básica e superior, tanto da rede pública quanto da privada. O objetivo é reforçar o reconhecimento da profissão e facilitar o acesso a direitos como descontos em eventos culturais, serviços de saúde e atendimento prioritário em órgãos públicos.
A emissão do documento será feita pelo Ministério da Educação (MEC), com base em dados fornecidos por estados, municípios e o Distrito Federal. A carteira poderá ser solicitada em formato físico ou digital, e vai conter informações como nome, CPF, data de nascimento, filiação, endereço, instituição de ensino e uma foto 3×4 do professor.
A medida ainda depende de regulamentação do MEC, mas a expectativa é que a emissão comece em outubro.
O projeto que deu origem à lei (PL 41/2025) foi apresentado pelo atual ministro da Educação, Camilo Santana, quando ainda era senador. A proposta foi relatada pelo senador Cid Gomes (PSB-CE) na Comissão de Educação, que aprovou a matéria em abril.
Para Cid Gomes, a carteira vai ajudar na valorização da profissão. Segundo ele, garantir acesso facilitado a serviços e preços diferenciados em produtos e atividades culturais pode melhorar a autoestima dos professores e refletir positivamente no dia a dia das salas de aula.
A criação da carteira faz parte do programa “Mais Professores para o Brasil”, lançado pelo governo federal neste ano com o objetivo de melhorar a formação e as condições de trabalho dos docentes. O programa prevê ações como bolsas de estudo, a Prova Nacional Docente, cursos de formação continuada e parcerias com bancos públicos para oferecer benefícios à categoria.
Segundo o governo, cerca de 2,3 milhões de professores em todo o país devem ser beneficiados.
*Estagiário sob supervisão da redação.
*Via Agência senado
