A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) vai lançar no segundo semestre deste ano o Protocolo Antirracista, um documento que orienta como lidar com situações de racismo nas escolas públicas e propõe ações pedagógicas voltadas para o enfrentamento das desigualdades raciais. Antes do lançamento oficial, o texto será disponibilizado para consulta pública entre os meses de julho e agosto, no site da própria Secretaria.
Com caráter pedagógico e coletivo, o protocolo foi desenvolvido para promover a equidade racial nas escolas e valorizar a diversidade presente nas comunidades escolares, além de ser uma resposta institucional a situações de discriminação racial que ocorrem nesses ambientes. A iniciativa surge como parte do compromisso da SEEDF ao aderir à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), instituída pelo Ministério da Educação (MEC).
A proposta do protocolo é orientar gestores, professores e demais profissionais da educação em situações de racismo e violência racial, além de estabelecer medidas preventivas e educativas. Entre os princípios do documento estão a proteção prioritária às vítimas, escuta qualificada, agilidade nas respostas, responsabilização pedagógica e uma abordagem interseccional das questões raciais. O texto também prevê a formação de professores, no currículo escolar e a criação de canais internos nas escolas para que estudantes e servidores possam fazer denúncias.
A elaboração do protocolo contou com a participação de estudantes, professores, gestores, coordenadores pedagógicos, psicólogos, orientadores educacionais e representantes das subsecretarias da SEEDF. O grupo foi coordenado pela Diretoria de Educação em Direitos Humanos e Diversidade, vinculada à Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral (Subin), e teve apoio do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED), da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação (Decrin) e da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc).
Segundo a subsecretária Vera Barros, o protocolo é resultado de uma construção coletiva e representa um passo importante para a construção de um ambiente escolar mais justo, plural e democrático. Já a diretora da DDHD, Patrícia Melo, afirmou que o documento será um divisor de águas para a política antirracista no DF, por orientar de forma clara os fluxos internos e externos de atuação diante de casos de racismo nas escolas. Ela destacou que o objetivo é garantir os direitos fundamentais e assegurar que a escola seja um espaço de segurança, proteção e inclusão, livre de qualquer tipo de discriminação.
Após o período de consulta pública, as contribuições da comunidade serão analisadas e consolidadas na versão final do protocolo, que servirá como referência para todas as unidades escolares da rede pública. Embora o lançamento oficial ainda não tenha ocorrido, algumas das ações previstas no documento já estão em prática nas escolas do DF, antecipando a implementação formal das medidas antirracistas.
*Estagiario sob supervisão da redação.
