Pelo menos 17 estados e o Distrito Federal anunciaram a redução do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o etanol. A medida estava prevista dentro da chamada PEC das Bondades, a qual determinou que os preços do etanol devem ser competitivos em relação aos outros combustíveis.
Até o momento, os estados que aprovaram a medida foram: Alagoas, Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco, Goiás, Paraná, Roraima, Espírito Santo, Bahia, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Pará, Maranhão, Tocantins, Amazonas e o Distrito Federal.
Em Minas Gerais o ICMS cobrado nas vendas do etanol caiu de 16% para 9%. Em Belo Horizonte, o etanol já é vendido a R$ 4,49. Já o governo de São Paulo, anunciou uma redução de 13,3% para 9,5%. Alagoas foi o último estado a anunciar a redução até o momento, e reduziu de 17% para 9%.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), na semana passada, o estado com o menor preço médio de etanol era o Mato Grosso. O valor estava R$ 3,91. Já o estado com maior preço médio é o Amapá, com R$ 6,01.
Ainda não há previsão para redução do ICMS do diesel.
