Nesta quinta-feira (21), o ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o presidente Jair Bolsonaro se manifeste, em até cinco dias, nas ações que questionam o encontro de Bolsonaro com embaixadores.
O presidente recebeu, na última segunda-feira (18), embaixadores no Palácio da Alvorada, em Brasília, e repetiu novamente sem provas suspeitas já desmentidas por órgãos oficiais sobre as eleições e a segurança das urnas eletrônicas.
Após a reunião, diversos partidos de oposição acionaram a Justiça.
No despacho o ministro Fachin disse que a as ações do presidente Bolsonaro na reunião “tenta seduzir os Estados para seu falso discurso de fraude eleitoral, com o fim de conseguir o necessário apoio internacional em um futuro golpe e que o discurso de animosidade de Jair Bolsonaro já se reflete em diversos atos de violência política pelo país por seus apoiadores”
Além de pedir a manifestação do presidente Fachin pede ainda a manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral com o mesmo prazo
O PDT, por exemplo, pediu ao TSE que mande as redes sociais retirarem do ar os vídeos da reunião publicados nas páginas do presidente e que Bolsonaro seja multado por propaganda antecipada.
O PDT afirma na ação que as falas do presidente “têm capacidade de ocasionar uma espécie de efervescência nos seus apoiadores e na população em geral, ainda mais quando o conteúdo é difundido através de redes sociais, que possuem um alto alcance entre os usuários”.
Ao analisar o pedido, Fachin entendeu que, como ainda não existe o registro de candidatura de Bolsonaro, neste momento é preciso ouvir as partes para avaliar se o pedido poderá ser analisado.
